A banalização da vida


Por Sérgio Sérvulo da Cunha, GGN -

No CPOR, onde cumpri meu serviço militar, fiz a experiência com o sadismo de pessoas incapazes de controlar a excessiva autoridade recebida da lei.
Ali, cada pequeno deslize era punido com o xadrez. Observava, entristecido, como a cada punição, com a degradação de sua dignidade, se corroía o senso moral dos soldadinhos.

Havia, é claro, para justificação do autoritarismo, um discurso calcado na necessidade de disciplina. Que não passava, na verdade, de racionalização do machismo. Mais ou menos o que acontece hoje, quando a parcela mais favorecida da sociedade reclama, a cada notícia de crime, o endurecimento das sanções penais.

Qualquer pessoa que olhe para as nossas cadeias, sabe que há, no Brasil, uma criminalização excessiva, voltada contra a parcela mais pobre da população. E qualquer cientista do Direito sabe quão cruel, além de anacrônica, é a pena privativa da liberdade, expressão – tanto quanto a pena de morte – da sistemática criminalidade estatal.

Se já era assim no passado, quanto mais agora, quando, seguindo o exemplo perverso do Supremo Tribunal Federal, já não mais se julga segundo a lei e a Constituição, mas segundo o que nos parece.

Por que ponho deste modo em meu site, para leitura de quem o abra, o que costumo escrever em livros, de clientela mais seleta?

Porque acabo de ler, no jornal, as declarações de uma jovem brasileira de classe média, ex-companheira de um condenado, que acaba de ser solta após ficar presa, preventivamente, por seis dias: “Essa mágoa nunca vai passar. Não sei o que vai ser da minha vida, agora.”

Atualmente, ao descrever o passado para nossos filhos, dizemos que, no nosso tempo, não havia geladeira, televisão, computador.

Não sei como isso poderá acontecer, mas espero que, no futuro, nossos filhos possam dizer, para espanto dos seus filhos, que, antigamente, não se cuidava da liberdade e da vida.

Sérgio Sérvulo da Cunha - Advogado, autor de várias obras jurídicas, foi Procurador do Estado de SP, chefe de gabinete do Ministério da Justiça, vice-prefeito do Município de Santos e Professor de Direito
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