A ficha caiu entre os mais pobres. Perceberam que são
eles que terão que pagar o pato pela crise econômica com a redução
gradual da qualidade dos serviços públicos, do qual são dependentes
Por Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto -
A ficha caiu entre os mais pobres. Perceberam que
são eles que terão que pagar o pato pela crise econômica com a redução
gradual da qualidade dos serviços públicos, do qual são dependentes.
De acordo com pesquisa
Datafolha, divulgada nesta terça (13), 60% dos que recebem até dois
salários mínimos e 62% dos que ganham entre dois e cinco salários
mínimos são contra a PEC do Teto, a proposta de emenda
constitucional que prevê que os gastos públicos só crescerão no ritmo da
inflação, o que deve dificultar novos investimentos em áreas como
saúde, segurança pública, cultura, entre outros.
Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, 65% são contra a medida. Esse grupo tem sido um dos mais mobilizados contra a PEC do Teto,
ocupando escolas por todo o país como forma de protesto, por
acreditarem que ela irá impedir a melhora na qualidade da educação.
No geral, 62% dos brasileiros acredita que a emenda
trará mais prejuízo do que benefícios, enquanto 19% pensam o contrário.
Isso seria um sinal de que o projeto precisava ser mais exaustivamente
discutido com a sociedade. Mas o governo quis garantir sua aprovação – o
que veio a ocorrer na tarde desta terça (13), após votação em segundo
turno pelo Senado Federal – e promulgação, que deve acontecer nos
próximos dias, pelo Congresso Nacional o quanto antes para mostrar que
vem agindo no sentido de atacar a crise.
E, com isso, pode estar criando outra, de longo
prazo, que deve estourar em algum momento nas próximas duas décadas,
durante a validade das mudanças trazidas pela PEC,
quando o tamanho do Estado for tão pequeno que nem consiga tentar
responder às exigências constitucionais mais básicas. Porém, nesse
momento, boa parte dos que ocupam a Esplanada dos Ministérios já não
estará mais lá. Talvez estejam curtindo uma boa vida em uma praia
tranquila, vivendo de renda. Ou cumprindo pena, condenados por corrupção
no âmbito da Operação Lava Jato e congêneres.
O aumento da destinação de recursos para áreas como
educação e saúde tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas
para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e,
consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. É
questão de matemática. Se fosse apenas pela inflação, anualmente
teríamos apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços
não cresceria, permanecendo tudo como está. Se fossemos um país
desenvolvido, apenas administraríamos o que existe. Mas estamos longe
disso.
Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da
dignidade da população, imagine quando novos investimentos forem
cortados. Será um salto no sentido de cristalizar o andar de baixo como
um local onde a vida vale muito pouco. Áreas como educação e saúde são,
hoje, atreladas a uma porcentagem do orçamento – o montante da saúde, em
nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve
ser de, pelo menos, 18% da receita.
O déficit público precisa ser equacionado e
soluções amargas devem ser propostas e discutidas. Mas, como venho
dizendo aqui, o governo Michel Temer demonstra um carinho grande com o
andar de cima ao propor uma medida que limitará gastos públicos – o que
afeta a xepa – e evitar as que tirem uma pequena lasca dos mais ricos.
Por exemplo (vou repetir de novo isso): a volta da
taxação de dividendos recebidos de empresas e uma alteração decente na
tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de
quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média). Isso sem
falar na regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um
aumento na taxação de grandes heranças. Sem falar na redução de
subsídios e a cobrança mais firme de sonegadores.
De acordo com a pesquisa Datafolha, entre os que
ganham mais de cinco salários mínimos (acima de R$ 5.280,00), é maior a
aprovação à PEC 55/2016 (antiga 241/2016): 35%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, a aprovação é de 20%.
Já passamos da hora de rediscutir esse sistema que,
em todos os momentos, de crise ou de bonança, faz com que os muito
ricos sejam poupados, enquanto os mais pobres virem geleia.
0 comentários:
Postar um comentário