Ontem (5), cerca de 50 ciclistas pedalaram até a casa de João Doria
(PSDB), na região dos Jardins, para realizar o primeiro protesto contra
medidas que serão adotados pelo prefeito eleito.
Com o mote “nem um metro a menos”, eles
reivindicaram que Doria não suspenda a ampliação de ciclovias e que não
altere a velocidade máxima permitida nas marginais.
Durante sua campanha, a coligação de
Doria se chamava “Acelera SP” e ele adotou um discurso contrário à
redução das velocidades adotada pela gestão de Fernando Haddad (PT).
Após o resultado do último domingo, ele disse que o aumento da
velocidade permitida nas marginais será uma de suas primeiras medidas.
Doria também afirmou que não fará novos
trechos de ciclovias e que “não serão continuadas em calçadas nem onde
não são utilizadas”. A um segurança do tucano, os manifestantes
entregaram uma carta-compromisso pedindo que ele não acabe com as
ciclovias existentes e que mantenha o projeto para chegar a 1500
quilômetros de ciclovias até 2030.
Leia abaixo a carta entregue para João Doria:
CARTA DE COMPROMISSO PARA O NOVO PREFEITO DE SÃO PAULO
Excelentíssimo Senhor Prefeito eleito João Agripino da Costa Dória Jr,
Gostaríamos de parabenizar sua vitória,
neste último pleito municipal, que, de forma democrática e incontestável
em 1º Turno, o colocou a frente da administração da maior cidade
brasileira, para um mandato a ser exercido no período entre 2017 a 2020.
Por
meio desta, também gostaríamos de ressaltar que contamos com sua
preocupação inerente e incondicional com a vida de seus futuros
munícipes, enquanto prefeito desta metrópole, hoje, a maior da América
Latina. Vidas estas que contam com sua proteção e condução para um
futuro melhor.
Para
que possamos confirmar sua preocupação e compromisso com a vida de
todos os cidadãos da capital paulista, em nome dos ciclistas aqui
presentes, nesta data, 05 de Outubro de 2016, viemos solicitar o
cumprimento dos seguintes compromissos propostos pela parta da população
desta cidade, que utiliza suas ciclovias / ciclofaixas / ciclorrotas:
•
A não exclusão de nenhuma parte das ciclovias atuais e manutenção das
mesmas vias criadas nos governos anteriores, além de futura ampliação
visando o benefício de toda a população das regiões abrangidas.
• A continuidade do Plano de Mobilidade,
acordado entre diversos setores da sociedade, especialistas, ONGs e
ciclistas, aprimorado, inclusive, em gestões anteriores, que prevê uma
malha de quase 1.500 Km pela capital até o ano de 2030 que pouco
representa perante à malha viária total da cidade, não totalizando nem
um décimo perante esta no total comparativo.
• Divulgação e declaração pública a
favor das ciclovias e ciclofaixas, como integrantes de um sistema de
mobilidade urbana, não somente utilizadas como lazer, mas como
deslocamento do dia-a-dia de milhares de trabalhadores, estudantes ou
transeuntes por todas as regiões da capital;
• Não à “privatização”, nos moldes que
firam a Lei da Cidade Limpa, vigente na cidade, e que tornou nossa
cidade mais visível para todos os cidadãos e visitantes que aqui
transitam;
Firmando este compromisso, o futuro prefeito conseguirá diminuir a quantidade de mortes junto aos ciclistas no trânsito.
Para corroborar nosso pedido temos
pesquisas recentes apontam que a população da cidade aprova em mais de
90% a iniciativa cicloviária, bem como urbanistas ao redor do mundo
incentivam a criação cicloviária e cidades com ciclovias tendem a ter o
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) maior.
Também, ainda que óbvio, é válido
lembrar que do ponto de vista médico, o exercício físico garante uma
vida mais saudável, afastando diversas moléstias, o que, a longo prazo,
gera uma economia aos cofres públicos, posto que a população passa a
demandar menos os serviços de saúdes, bem como se mantém economicamente
produtiva por mais tempo, garantindo a circulação de renda no município.
Ainda no campo médico, quaisquer
acidente envolvendo um veículo motorizado e um não motorizado implica em
custos enormes aos cofres públicos, posto que quase sempre todo o
atendimento médico é realizado pelo sistema público.
Caso ainda não tenha sido convencido por
estes argumentos e insista que “ciclovias sem ciclistas devem ser
removidas”, considere que uma calçada vazia, sem pedestres constantes
também deverá ser retirada.
Ainda, a Lei Federal que regula a
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), que tem como
diretriz (Art. 6, II) a prioridade dos modos de transportes não
motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público
coletivo sobre o transporte individual motorizado, sendo as ciclovias
uma das melhores formas de atender tal diploma legal.
Já em relação à velocidade nas vias da cidade o Código de Trânsito Brasieliro dispõe o seguinte:
Art.
61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de
sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de
trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
O simples retorno das velocidades
anteriormente estabelecidas é extremamente é extremamente prejudicial a
toda a população, seja no aumento dos engarrafamentos, seja no aumento
da letalidade dos acidentes!
Em relação à segurança dos ciclistas, o mesmo diploma legal dispõe:
Art. 21. Compete aos órgãos e entidades
executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
II
- planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de
pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da
segurança de ciclistas;
Ao firmar este compromisso, V.
Excelência não estará somente garantindo a existência de usuários de um
sistema de transporte não motorizado, estará salvando vidas de inúmeros
cidadãos que utilizam este modal de transporte para se deslocar pela
cidade!
Ou seja, caso tenha algum compromisso com a vida de seus semelhantes, assinará o presente compromisso!
Atenciosamente,
Ciclistas presentes na 1ª Pedalada Pacífica para a casa do Excelentíssimo Prefeito Eleito do Município de São Paulo João Doria
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